quarta-feira, 20 de abril de 2011

Palestra na Jornada Lia Pires em Homenagem ao Prof. Marco Aurélio Moreira de Oliveira na UNISC - Santa Cruz do Sul


Amigos,

estaremos palestrando na Universidade de Santa Cruz do Sul no dia 05 de maio próximo. Será uma honra enorme participar de um evento que homenageia o Prof. Marco Aurélio de Oliveira, exemplo para todos nós seus discípulos. E isto tudo na Jornada que leva o nome do maior dos tribunos Osvaldo de Lia Pires. Nosso agradecimento ao convite formulado pelo amigo Jader Marques. Abaixo a programação e ao lado no banner maiores informações e inscrições.

Forte abraço,

Luiz Fernando


.:: PROGRAMAÇÃO ::.


QUINTA – 05 DE MAIO


9h – Formação da mesa de autoridades para abertura solene.

HOMENAGEM AO DR. OSWALDO DE LIA PIRES – Flávio Pires – Advogado e Coordenador do Instituto Lia Pires.

10h - O PERIGO EM DIREITO PENAL – Fábio Dávila – Advogado, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal e Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Joham Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha

11h – APLICAÇÃO DA PENA – Ruy Rosado de Aguiar – Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Coordenador: Leonardo Fetter – Advogado e Coordenador da Faculdade de Direito da UNISC.

Intervalo

14h – Júri Simulado:

UNISC Santa Cruz X UNISC Capão da Canoa.

Participações: Gerson Luiz Petry - Juiz de Direito da Comarca de Santa Cruz e Júlio César de Melo – Promotor de Justiça

Membros do ILP: Marcelo Marcante Flores, Raccius Potter, Rodrigo Grecellé Vares, Mateus Marques, Vinícius Lang dos Santos, Marçal Carvalho, Ezequiel Vetoretti, Maira Marques, Flávio Ordoque, Rodrigo Camargo – Advogados Criminalistas.

Intervalo

19h – SER PROMOTOR DE JUSTIÇA – Fabiano Dallazen – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Criminal do MPRS.

20h – DOLO EVENTUAL NO TRÂNSITO – Jader Marques – Advogado Criminalista, Doutorando em Direito e Coordenador do Instituto Lia Pires

21h – MÍDIA E PROCESSO PENAL – Luiz Fernando Pereira Neto – Advogado Criminalista, Mestre em Direito e Professor de Direito Processual Penal UPF-RS.

Coordenador: Pablo Ritzel – Advogado Criminalista.


SEXTA – 06 DE MAIO

9h – TRIBUNAL DO JÚRI – Mario Rocha Lopes Filho – Advogado, ex-Desembargador e Mestre em Direito.

10h – ENSINO SUPERIOR DA ADVOCACIA - Elias Mattar Assad – Advogado Criminalista e Membro da Academia Brasileira de Direito Penal.

11h – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE – Eduardo de Lima Veiga – Procurador-Geral de Justiça.

Coordenador: Mateus Marques – Advogado Criminalista.

Intervalo

14h/16h – Alexandre Wunderlich – Advogado, Professor de Direito Penal e Diretor da Escola Superior de Advocacia - Coordena: RODADA CRIMINOLÓGICA com os membros do ITEC.

Intervalo

19h – O PAPEL DA IMPRENSA – Lasier Martins – Advogado e Jornalista.

20h – HOMENAGEM AO PATRONO DO EVENTO – Maria Cristina, Paulo Roberto e Felipe Moreira de Oliveira.

20h30min – Palavra do Homenageado Prof. Marco Aurélio Moreira de Oliveira.

Encerramento

Festa da Jornada na ARENA


INSCRIÇÕES

De 15/04 até 29/04, na Secretaria de Pós-Graduação e Extensão e na internet.

Estudantes Unisc – R$ 15,00
Estudantes outras instituições – R$ 20,00
Profissionais – R$ 30,00

terça-feira, 19 de abril de 2011

Projeto do SAJUR Carazinho proporciona atendimento a Apenados

A Universidade de Passo Fundo (UPF) Campus Carazinho está confirmando cada vez mais sua presença junto à comunidade local. Desta vez, o Serviço de Assistência Jurídica (Sajur) da UPF Carazinho oficializou, na última sexta-feira (15/04), mais um projeto de extensão visando o atendimento aos apenados que respondem processos administrativos no Presídio Estadual de Carazinho. A iniciativa também auxilia acadêmicos do curso de Direito, pois proporciona vivência prática das ações aprendidas em sala de aula.


Antes da integração dos acadêmicos, a oitiva – que é a apresentação do depoimento - dos apenados que respondiam procedimento administrativo não era acompanhada por advogado ou defensor público, a menos que o detento pudesse contratar um advogado particular. A partir da iniciativa da coordenadora do projeto, professora Geni Fátima Pithan da Silveira, cerca de 20 acadêmicos de Direito desenvolvem este trabalho de forma gratuita. A parceria com o Sajur faz com que o apenado seja acompanhado por um estudante de Direito, que atua sob orientação de um professor e que também apresentará a defesa do detento, garantindo a ele o atendimento aos princípios constitucionais.

Ao mesmo tempo em que auxilia os apenados, a ação proporciona aos alunos uma experiência privilegiada de contato com a dura realidade carcerária. A professora Geni acredita que esta aproximação torna possível para a comunidade acadêmica o desenvolvimento de uma consciência crítica e humanista, assim como quebras de paradigmas impostos pela sociedade.

Para os estudantes, o contato com uma realidade social à qual não estão habituados torna o aprendizado ainda mais pleno. “A gente entra aqui e vê uma realidade totalmente diferente da vida lá fora. Encontra celas lotadas. A vivência aqui é importante pra conhecer melhor toda essa situação. A gente escuta os apenados e depois faz a defesa deles direto com o Sajur, proporcionando a nós uma mentalidade diferente da vivida na teoria”, conta o acadêmico Vinicius Wildner Zambiasi, que está no projeto desde o ano passado.

Na opinião da juíza da 2ª Vara Criminal de Carazinho Rossana Gelain, o trabalho do Sajur contempla a rapidez necessária a tudo que envolve os direitos e garantias dos presos e auxilia o trabalho da defensoria, que é responsável pela maioria da demanda lá existente. “Por vezes, a defensoria não detém condições de abarcar toda a gama de pleitos das partes e dos próprios apenados. Portanto, o Sajur auxilia no atendimento aos detentos”, avalia. A juíza também destaca a importância da atividade na vida dos acadêmicos. “Mais do que ajuizar uma petição ou um pedido, os alunos passam a ter contato direto com a realidade e a história de vida de cada apenado. Passam a compreender e melhor avaliar o sistema jurídico através da aplicação prática do que se aprende durante a faculdade; e mais, a ultrapassar o limite entre o simples conhecimento técnico e o efetivo uso dos mecanismos que o direito nos oferece”, salienta Rossana.

Oficializado recentemente, o projeto já vinha atendendo detentos há mais tempo. Só em 2010, mais de 100 processos foram acolhidos. Rodrigo Graeff é um dos acadêmicos que auxilia nos projetos do Sajur e enfatiza a importância do atendimento. “É uma experiência muito proveitosa, onde nós acadêmicos temos o contato diretamente com a prática. Tenho certeza que vou sair da Universidade com melhor experiência e visão da realidade”, comenta Graeff.

Além dos acadêmicos, a diretora da UPF Carazinho Tânia Mara Gollner Keller esteve acompanhando as atividades dos alunos no presídio, juntamente com a coordenadora professora Fátima, que esclarece a respeito dos diversos atendimentos realizados pelo Sajur nos bairros de Carazinho e, agora, institucionalizando esse novo projeto no presídio de Carazinho. “Tem sido uma experiência maravilhosa para nossos alunos vivenciarem na prática a vida social. Ficamos gratificados em fazer esse projeto aqui no município”, avalia.


Sajur na Comunidade

Além da colaboração do Sajur no presídio, o serviço atende ainda a comunidade com o projeto de extensão Sajur na Comunidade e possibilita esclarecimento de dúvidas e encaminhamento de questões jurídicas aos moradores dos bairros de Carazinho. O serviço prestado é gratuito e visa abrir um espaço para que os alunos do curso de Direito da UPF Carazinho tenham contato direto com a prática jurídica. O atendimento é feito pelos acadêmicos, sempre com orientação das professoras Fátima Pithan e Gisele Maria Dal Zot Flores.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Justiça concede habeas corpus que autoriza libertação de atropelador de ciclistas

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu na noite de ontem habeas corpus ao atropelador dos ciclistas do grupo Massa Crítica, Ricardo Neis, autorizando a sua libertação. A informação foi confirmada pelo TJ. De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), até as 11h, ele ainda não havia deixado o Presídio Central, para onde foi levado no dia 31 de março.

No dia 18 de março, Neis foi denunciado pelo Ministério público por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, autora da denúncia, alegou que, ao acelerar seu automóvel contra as vítimas, Neis deu início ao ato de matar e causou lesões corporais comprovadas pelos boletins de atendimento médico.

O desembargador Odone Sanguiné, que concedeu o habeas corpus, argumentou que não há qualquer indicação concreta de que Neis ameaçaria testemunhas ou vítimas, ou destruísse provas se mantido em liberdade. Assim, mantê-lo preso equivaleria à antecipação de pena e violaria os princípios de presunção da inocência e da imparcialidade do julgador.

Neis responderá por tentativa de homicídio e será julgado pelo Tribunal do Júri da capital gaúcha. Por solicitação do Ministério Público, ele teve a carteira de habilitação suspensa