Mais de 700 estudantes e profissionais participam do I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais na UPF

O sistema prisional brasileiro reproduz a violência ao invés de enfrentá-la. A afirmação é do palestrante André Viana Custódio ao ministrar a conferência de abertura do I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais e VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais na Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento teve início na quinta-feira (4/11) e segue até sábado (6/11) debatendo os aspectos multidisciplinares que envolvem as ciências criminais.

Em sua palestra, Custódio apresentou dados que atestam sua avaliação da ineficiência do sistema prisional. De acordo com ele, a população carcerária brasileira atual é de mais de 494 mil, ou seja, 258 pessoas para cada 100 mil habitantes. Em contrapartida, a capacidade instalada nos presídios é de 299,5 mil vagas, o que demonstra o problema da superlotação carcerária. “Temos hoje um sistema prisional com uma infraestrutura incapaz de dar conta do sistema de controle penal”, explicou, acrescentando que anualmente em torno de 25 mil pessoas ingressam no sistema prisional.

Outro dado importante apresentado pelo palestrante diz respeito ao perfil dos presos brasileiros: mais de 186 mil possuem o ensino fundamental incompleto e apenas 67 pessoas com escolaridade acima do nível superior estão presas no Brasil atualmente. “O perfil já é conhecido e predominantemente composto por pessoas de baixa renda, com níveis de escolaridade que, em regra, não ultrapassam o ensino fundamental. Desta forma, temos um sistema prisional que não oferece qualquer tipo de alternativa. Geralmente o que existe é algum tipo de labor-terapia, com profissões precárias e que não oferecem alternativas de re-socialização, o que acaba por se constituir em um instrumento de reprodução da violência”, explicou, enfatizando a necessidade da construção de políticas públicas focadas em desenvolvimento humano para enfrentar as questões de violência no Brasil.

Evento consolidado

O I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais é uma continuidade dos encontros gaúchos de Ciências Criminais, que neste ano atingem sua sétima edição na Faculdade de Direito da UPF. Presente na abertura do Seminário, o reitor José Carlos Carles de Souza destacou a trajetória exitosa do evento. “Este Seminário de Ciências Criminais já é tradicional na UPF e neste ano atrai grande número de participantes, para alegria da Faculdade de Direito e da própria UPF, justamente porque sabemos da qualidade deste evento e o quanto ele contribui para o desenvolvimento das ciências criminais”, disse.



O diretor da Faculdade de Direito, professor Nelson Ribas, agradeceu o engajamento de todos os envolvidos para a realização do evento, em especial aos professores integrantes da comissão organizadora: Gabriel Antinolfi Divan, Josiane Petry Faria, Luiz Fernando Pereira Neto e Renato Fioreze. “Que este encontro sirva para acrescentar conhecimentos acerca deste tema que é tão importante para a nossa vida, nossa liberdade e para a área jurídica”, enfatizou.



De acordo com o professor Luiz Fernando, a proposta do evento neste ano foi oferecer uma visão diferenciada e multidisciplinar das ciências criminais. “Buscamos aproximar outras áreas das ciências criminais como a filosofia, a sociologia, a criminologia, do direito penal, observando a questão da violência, principalmente a violência urbana, por meio deste viés”, garantiu.

A programação encerra no sábado pela manhã com uma sessão especial de cinema e debate sobre o filme “Tropa de Elite 2”, no Bourbon Shopping.

 

Fonte: Imprensa UPF