Prezados colegas da turma D-19/20,
Aqui estão alguns exercícios complementares a nossa aula dada em 13/02. Resolvam as questões que na próxima semana postarei as mesmas devidamente corrigidas e comentadas.
Bom final de semana a todos,
Professor Luiz Fernando
1. (Concurso Delegado de polícia Civil/GO 2003) Sobre a prisão, considere as seguintes proposições:
I. Tem-se como exemplo de flagrante preparado e não do flagrante esperado, a prisão oriunda da conduta da vítima que, proprietária de lanchonete, percebendo a subtração de alguns gêneros alimentícios se seu estabelecimento, deixa bandeja de petisco cuidadosamente arranjada com linguiça, azeitona, refrigerante e cerveja, para atrair os prováveis meliantes.
II. Não há o chamado flagrante preparado e sim o flagrante esperado, se os policiais, com base em escuta telefônica, efetuaram busca e apreensão na residência do suspeito, ali encontrando vários papelotes de cocaína, dando-lhe, em conseqüência, voz de prisão no ato.
III. Zé Colméia estava sendo agredido em sua própria casa por Catatau, o qual só não logrou êxito em matá-lo, porque o tiro disparado de sua arma de fogo não o atingiu. Zé Colméia, então, utilizando-se da plenitude de sua legítima defesa(art.25, CP), acabou por matar Catatau. Policiais militares que passavam no local no momento em que Zé Colméia se defendia, encaminharam-no à delegacia de polícia. Nesse caso, em decorrência da excludente da legítima defesa constatada, a autoridade policial poderá abster-se de autuar Zé Colméia em flagrante.
IV. No dia 10 de junho de 2003, Brigonerges de Oliveira desentendeu-se com a vítima com a vítima Aparionilda, ferindo-a com golpes de faca. No dia seguinte, Brigonerges apresentou-se espontaneamente à delegacia de polícia para confessar a autoria e a existência do delito. Diante disso, deve a autoridade policial prendê-lo, lavrando o competente auto de prisão em flagante.
Marque a alternativa correta:
(A) Somente as proposições I e II são verdadeiras.
(B) Somente as proposições II e III são verdadeiras.
(C) Somente as proposições III e IV são verdadeiras.
(D) Todas as proposições são verdadeiras.
2. (MAGISTRATURA/SC 2003) Policiais “de campana” em frente a casa de conhecido traficante, flagram usuário que recém havia adquirido duas petecas de cocaína. Convencendo o adquirente, este retorna para nova aquisição, acompanhado de um dos policiais, quando é anunciada a prisão em flagrante do traficante. Qual o tipo de prisão em flagrante poderíamos enquadrar o traficante?
(A) Flagrante próprio
(B) Flagrante esperado
(C) Flagrante compulsório
(D) Flagrante impróprio
(E) Flagrante forjado
3. (CONCURSO DELEGADO DE POLÌCIA/SC 2008) Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando... Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
(A) A prisão em flagrante se dá no momento em que alguém está no cometimento da infração penal.
(B) A prisão em flagrante é efetuada por qualquer do povo.
(C) A prisão em flagrante é efetuada pela autoridade policial e seus agentes.
(D) A prisão em Flagrante se dá por crime a que a lei comina pena de detenção.
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