Prezados alunos,
Sejam muito bem vindos ao início de nossos estudos na disciplina de Direito Processual Penal II. Em breve teremos materiais atualizados no portal universitário. Abaixo segue o plano de ensino.
Abraço a todos,
Prof. Luiz Fernando
Plano de Ensino
Curso:0013-Direito (Not.)Disciplina: 0013-Direito Processual Penal - IICarga horária semanal: 4Carga horária em aulasexpositivas: 40
Ano: 2009Turma: D-19 7 Período BCarga horária total: 40Carga horária em atividadespráticas supervisionadas: 0
Corpo docente: Luiz Fernando Kramer Pereira Neto Coordenador(a): Luiz Fernando Kramer Pereira Neto Título: Direito Processual Penal - II
PERFIL DO PROFISSIONAL
Um profissional com formação geral, humanista e axiológica, dominando conceitos e terminologia jurídica aliada a uma postura reflexiva e crítica, comprometida com a prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania. Um profissional autônomo para atuar de forma contextualizada na mediação de conflitos, como agente de transformação na sociedade em que se encontra inserido.
EMENTA
Da prisão e da liberdade provisória; da prova processual penal; dos processos especiais do CPP e de leis especiais; das nulidades.
COMPETÊNCIAS e HABILIDADES
Competência: Domínio de conceitos e terminologias jurídicas aliada à postura reflexiva e crítica1.Utilização de raciocínio lógico e analítico para persuasão e desenvolvimento de reflexão crítica.2. Domínio de tecnologia e métodos para compreensão e aplicação do Direito.3.Argumentação e aplicação do Direito para persuasão, fluência verbal e riqueza de vocabulário.Competência: Conhecimento e Aplicação dos diversos ramos do Direito na perspectiva social, econômico, político e cultural.4.Capacidade para pesquisa, para a dogmática jurisprudencial, interpretação e aplicação da ciência do Direito.5. Argumentação e solicitação de decisões com base na jurisprudência e doutrina.6. Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução. 7. Reproduzir – produzir novamente, outras leituras, outros paradigmas.8. Fazer planejamento, programar, projetar9. Compreensão e elaboração de peças jurídicas, utilizando normas técnicas e criatividade.Competência: Adequada atuação técno-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. 10. Utilização de processos, atos e procedimentos de diferentes instâncias. (administrativa ou judiciais).11. Julgamento e tomada de decisão.12. Produção e aplicação criativa do direito.13. . Ser capaz de analisar um fato, um fenômeno ou problema e estabelecer hipóteses sobre suas relações de causa e efeito ou possíveis formas de chegar a uma solução. 14. Síntese – operação mental que procede do simples para o complexo. Reunião de elementos concretos e ou abstratos em um todo. Composição de uma totalidade concreta a partir de elementos mais simples.15. Operacionalização do pensamento, estruturação do pensamento, com encadeamento, seqüência e coerência par alcançar a síntese e aplica-la a análise e crítica.
JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
A disciplina se justifica por proporcionar ao acadêmico uma convivência com o complexo de leis atreladas às garantias constitucionais, e conhecimento dos procedimentos de jurisprudência e adequação da doutrina, na busca do verdadeiro espírito da lei.
OBJETIVO DA DISCIPLINA
Proporcionar ao corpo discente conhecimento doutrinário, relacionado ao tema processual criminal, bem como conhecer ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
OBJETIVOS POR UNIDADE DE ENSINO
Conhecer a prática forense através da demonstração de casos práticos sobre as espécies de prisões e as hipóteses de cabimento do relaxamento de flagrante e/ou da liberdade provisória.
UNIDADES DE ENSINO
Da Prisão e da Liberdade Provisória1.1- Da prisão em flagrante, conceito e efeitos. Prisão ilegal, efeitos, relaxamento com e sem a soltura do preso.1.2- Da prisão por mandado. Conceito e distinção da prisão em flagrante, tipos de prisão por mandado (prisão em virtude de sentença condenatória, prisão pela pronúncia, prisão temporária e os prazos do inquérito e da instrução, prisão preventiva (explicações sobre os artigos 311 a 316 do CPP) 1.3 - Da liberdade provisória.a)Liberdade provisória sem fiançab)liberdade provisória mediante fiançac)liberdade provisória decorrente de ilegal constrangimento por excesso de prazo do encerramento do inquérito policial ou da instrução criminald)ensinamentos sobre o excesso de prazo no encerramento da instrução criminal
2. Da Prova em matéria processual penal.
2.1 Introdução aos sistemas de prova
2.2 Provas em espécie
2.2.1 Pericial
2.2.2 Interrogatório
2.2.3 Confissão
2.2.4 Perguntas ao ofendido
2.2.5 Testemunha
2.2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas
2.2.7 Acareação
2.2.8 Prova documental
2.2.9 Indícios
2.2.10 Busca e apreensão
3 Dos Procedimentos processuais penais
3.1 Do procedimento ordinário
3.2 Do procedimento sumário
3.3 Do Tribunal do Júri
3.4 Crimes de falência
3.5 Crimes praticados por funcionários públicos
3.6 Crimes contra a honra
3.7 Crimes contra a propriedade imaterial
4 Dos Procedimentos Especiais do CPP e de Leis Especiais 4.1 Do procedimento para os crimes de tóxicos4.2 Do Juizado Especial Criminal
4.3 Crimes de imprensa
4.4 Competência Originária. Crimes de prefeitos.
4.5 Violência doméstica e familiar contra a mulher
5 Das nulidades5.1 Nulidade Absoluta5.2 Nulidade Relativa5.3 Efeitos
PROPOSTA METODOLÓGICA
A superação do trabalho pedagógico na sala de aula exige o assumir de uma opção metodológica que ajude na construção da interação professor/aluno como mediadores da elaboração/reelaboração do conhecimento, cuja expressão no contexto da graduação são os conteúdos curriculares. É preciso também, que busque estratégias educativas que possibilitem a intercomunicação e os diálogos como procedimentos de interlocução do processo ensino e aprendizagem. São parâmetros para a produção acadêmica os aportes teóricos e metodológicos, como a criticidade, a construção e a criatividade.Nessa perspectiva, serão utilizadas técnicas pedagógicas variadas, tais como: exposição dialogada, estudo de caso, seminários, pesquisa de campo, painéis, discussões circulares, debates, estudo dirigido e atividades profissionais planejadas com roteiros de observação e outros.
PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM
A avaliação é um processo amplo e complexo que requer formas diversificadas na sua realização. Perceber se a avaliação como algo inacabado e inesgotável, é concebe-las como contínua, construtiva, analítica e que desemboca numa síntese provisória.Na dialeticidade do saber e fazer pedagógico serão realizadas as funções diagnóstica, formativa e somativa da avaliação, sempre na perspectiva do julgamento valorativo provisório.O que se pretende com a avaliação é que o aluno gradativamente adquira conhecimentos, atitudes e habilidades necessárias para a formação do profissional – cidadão competente.
FONTES DE ESTUDO E PESQUISA
REFERÊNCIAS BÁSICA
AVENA, Norberto Pâncaro. Processo Penal. Editora Método, São Paulo, 2008.
JR., Aury Lopes. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
OLIVEIRA, E. P. de. Curso de Processo Penal. 6 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SANCHEZ, Rogério Cunha e PINTO, Ronaldo Batista. Processo Penal Doutrina e Prática. Ed. Jus Podium, Salvador, 2008.
CÓDIGO de Processo Penal: Atualizado. 2008.
REFERÊNCIAS COMPLEMENTAR
MIRABETE, J. F.Processo Penal. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2005. ISBN 85-224-4018-2.
NUCCI, G. de S.Código de Processo Penal Comentado. 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. ISBN 978-85-203-3049-4.RANGEL, P.Direito Processual Penal. 10 ed. Rio de Janeito: Lumen Juris, 2005.
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